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Aposentadoria da pessoa com deficiência
Aproveitando o feriado de Corpus Christi também para o descaço, em um momento de ócio rolando a tela do celular me deparei com esse fato...
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Sérgio Henrique Resende (OAB/MG - 94.945)
4 de dez. de 20232 min de leitura
Um dia ainda volto a Sabará MG
Muitos leitores nem lembram, eu trabalhei na prefeitura e foi um tempo de muito aprendizado e muitos desafios. Durante o tempo em que ali...
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Sérgio Henrique Resende (OAB/MG - 94.945)
11 de nov. de 20232 min de leitura
Lei garante pensão especial do INSS a órfãos do crime de feminicídio
Em 31 de outubro passado o presidente Lula sancionou a Lei 14.717, que dá um importante passo na proteção aos filhos de vítimas de...
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Sérgio Henrique Resende (OAB/MG - 94.945)
20 de out. de 20232 min de leitura
ATENÇÃO, telefone oficial do INSS
Para diminuir a fila de espera para as pessoas que estão aguardando a realização de uma perícia médica, o INSS agora vai ligar para os...
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Sérgio Henrique Resende (OAB/MG - 94.945)
23 de set. de 20232 min de leitura
É possível a extensão da pensão por morte ao dependente maior de 21 anos que esteja na universidade?
O direito social por natureza é dinâmico e busca enfrentar os anseios da sociedade que tem como característica essa evolução constante....
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Sérgio Henrique Resende (OAB/MG - 94.945)
23 de set. de 20231 min de leitura
Tarifa social de energia elétrica?
Também, há outra forma, ainda mais simples em acessar o desconto da taxa social, são os beneficiários do BPC – benefício previdenciário de
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Sérgio Henrique Resende (OAB/MG - 94.945)
22 de set. de 20232 min de leitura
Averbação de período rural para soma de tempo de contribuição
O êxodo rural é histórico e se tornou evidente com a propagação institucional de industrialização e crescimento do Brasil no regime...
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Guilherme Luís Ribeiro Alvarenga (OAB-MG 178.132)
10 de mar. de 20211 min de leitura
STJ confirma direito dos segurados a revisão da vida toda / da vida inteira
O Superior Tribunal de Justiça – que tem palavra final em matéria infraconstitucional – julgou favoravelmente a revisão da vida toda,...
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Thais Ribeiro da Silva (OAB MG 194.202)
10 de mar. de 20212 min de leitura
Como fica a pensão por morte após a Reforma da Previdência?
O benefício de pensão por morte é pago aos dependentes do segurado falecido, aposentado ou não, conforme dispõe o Artigo 201, inciso V da...
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Thais Ribeiro da Silva (OAB MG 194.202)
10 de mar. de 20211 min de leitura
O benefício de Auxílio-Doença em tempos de pandemia
O benefício de auxílio-doença é devido ao segurado que comprove por meio de perícia médica estar temporariamente incapaz para o trabalho...
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Sérgio Henrique Resende (OAB/MG - 94.945)
10 de mar. de 20211 min de leitura
Direito do(a) trabalhador(a) rural em aposentar-se, mesmo que percebendo pensão por morte do cônjuge
O segurado que foi empregado em suas diversas modalidades ou que trabalhou no meio rural, em pequena gleba de terras, apenas com a ajuda...
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Guilherme Luís Ribeiro Alvarenga (OAB-MG 178.132)
10 de mar. de 20213 min de leitura
Aposentadoria especial do Cirurgião-Dentista
Desta forma, o Dentista deve comprovar que trabalhou mais do que 25 anos na atividade. A comprovação de exposição aos já citados agentes...
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Guilherme Luís Ribeiro Alvarenga (OAB-MG 178.132)
10 de mar. de 20212 min de leitura
Revisão da aposentadoria: inclusão de tempo especial para melhoria na aposentadoria do INSS
Tempo especial é aquele que o trabalhador exerce suas atividades sob condições insalubres, periculosas ou penosas. As condições especiais...
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Thais Ribeiro da Silva (OAB MG 194.202)
8 de mar. de 20214 min de leitura
Aposentadoria do professor e os reflexos advindos da Reforma da Previdência
Desde o Decreto n.53.831/1964, o exercício das funções de magistério recebe sua devida proteção. Contudo de lá pra cá, houve alterações...
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Thais Ribeiro da Silva (OAB MG 194.202)
8 de mar. de 20214 min de leitura
Aposentadoria por tempo de contribuição e as regras de transição previstas na EC 103/2019
Com a Emenda Constitucional n. 103/2019, a possibilidade de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (sem a previsão de uma...
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Guilherme Luís Ribeiro Alvarenga (OAB-MG 178.132)
8 de mar. de 20217 min de leitura
Observância dos precedentes vinculantes para a redução da litigiosidade previdenciária
De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, divulgados em março de 2011, o INSS é o maior litigante nacional correspondendo a...
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