Aproveitando o feriado de Corpus Christi também para o descaço, em um momento de ócio rolando a tela do celular me deparei com esse fato...

Muitos leitores nem lembram, eu trabalhei na prefeitura e foi um tempo de muito aprendizado e muitos desafios. Durante o tempo em que ali...

Em 31 de outubro passado o presidente Lula sancionou a Lei 14.717, que dá um importante passo na proteção aos filhos de vítimas de...

Para diminuir a fila de espera para as pessoas que estão aguardando a realização de uma perícia médica, o INSS agora vai ligar para os...

O direito social por natureza é dinâmico e busca enfrentar os anseios da sociedade que tem como característica essa evolução constante....

Também, há outra forma, ainda mais simples em acessar o desconto da taxa social, são os beneficiários do BPC – benefício previdenciário de

O êxodo rural é histórico e se tornou evidente com a propagação institucional de industrialização e crescimento do Brasil no regime...

O Superior Tribunal de Justiça – que tem palavra final em matéria infraconstitucional – julgou favoravelmente a revisão da vida toda,...

O benefício de pensão por morte é pago aos dependentes do segurado falecido, aposentado ou não, conforme dispõe o Artigo 201, inciso V da...

O benefício de auxílio-doença é devido ao segurado que comprove por meio de perícia médica estar temporariamente incapaz para o trabalho...

O segurado que foi empregado em suas diversas modalidades ou que trabalhou no meio rural, em pequena gleba de terras, apenas com a ajuda...

Desta forma, o Dentista deve comprovar que trabalhou mais do que 25 anos na atividade. A comprovação de exposição aos já citados agentes...

Tempo especial é aquele que o trabalhador exerce suas atividades sob condições insalubres, periculosas ou penosas. As condições especiais...

Desde o Decreto n.53.831/1964, o exercício das funções de magistério recebe sua devida proteção. Contudo de lá pra cá, houve alterações...

Com a Emenda Constitucional n. 103/2019, a possibilidade de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (sem a previsão de uma...

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, divulgados em março de 2011, o INSS é o maior litigante nacional correspondendo a...